Propostas incluem simplificação e proteção ao contribuinte, com foco na redução de multas e padronização de penalidades. Três grandes entidades representativas do setor privado — a Confederação Nacional da Indústria […]
Assédio moral no trabalho dispara e bate recorde em 2024
Ações na Justiça do Trabalho por assédio moral no trabalho aumentaram 28% em um ano; TST intensifica prevenção com cartilhas e campanhas. Entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024, […]
STF discute incidência de IR sobre antecipação de herança de imóvel
Tributaristas acompanham julgamento que poderá unificar a cobrança de Imposto de Renda sobre doações com valorização patrimonial. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na última sexta-feira (25), a […]
Fim do CPF na nota? Programas de incentivo fiscal estão ameaçados
Com a reforma tributária, Estados podem encerrar iniciativas que devolvem impostos a consumidores que informam CPF na nota fiscal. A pergunta “CPF na nota?” é comum no comércio e faz […]
Sou isento do Imposto de Renda, mesmo assim preciso enviar a minha declaração?
Confira as mudanças e as regras para a declaração do IRPF 2025. Com o início do período de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, muitos contribuintes se questionam: “Sou isento, preciso […]
Plano nacional de cibersegurança prioriza proteção de MEIs e pequenos negócios
Revisão da E-Ciber inclui medidas para fortalecer a segurança digital de MEIs, micro e pequenas empresas. Está em processo de finalização a revisão da Estratégia Nacional de Cibersegurança (E-Ciber) pelo […]
Alíquota de MEI sobre salário mínimo não foi alterada; entenda notícia que vem circulando nas redes sociais
Tem circulado nas redes sociais informações incorretas sobre o aumento da contribuição dos Microempreendedores Individuais (MEI) , que aconteceu neste mês de fevereiro, reajustando a cobrança mínima de R$ 70,60 para R$ […]
Pix: governo vai editar medida provisória para garantir que não haja taxação da modalidade
Medida Provisória reforçará regras do Pix, garantindo gratuidade e combatendo fake news sobre cobranças indevidas. O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (15) o recuo da norma da Receita Federal que […]
Menos de 10% dos MEIs contratam funcionários, revela pesquisa
Pesquisa revela ainda que uma parcela de 3% afirma ter dois ou mais funcionários, o que não é permitido na lei do MEI. Além de permitir a regularização de pequenos […]
Reforma tributária: especialistas discutem possíveis prejuízos ao Simples Nacional
Especialistas discutiram em audiência pública possibilidades e alertam para dois possíveis riscos para o Simples com a aprovação da reforma tributária. Com as discussões da reforma tributária em alta, apontamentos […]